Pronampe: 3ª fase do programa é confirmada e deve liberar R$10 bi
Ministério da Economia aprovou a 3ª fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (o Pronampe). A medida depende da sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o líder do PL no Senado, Jorginho Mello, o programa de financiamento terá mais R$ 10 bilhões neste ano. Apesar disso, congressistas ligados ao setor pedem mais e querem que o programa se torne permanente.
O governo havia colocado na mesa a possibilidade de ampliar os recursos destinados com uma terceira fase do programa. O Ministério da Economia informou que o governo federal quer esgotar os recursos de todas as linhas de crédito lançadas para socorrer empresas durante pandemia de covid-19. Até o momento, de acordo com a pasta, foram liberados R$ 85,86 bilhões para financiar 622 mil empresas.
Pronampe
O Pronampe foi lançado em maio, onde a União destinou R$ 15,9 bilhões na primeira fase e outros R$ 12 bilhões na segunda fase do financiamento.
O financiamento é condicionado a uma taxa equivalente à Selic, hoje em 2% ao ano, mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para pagar - na prática, condições mais vantajosas em comparação a outras linhas de financiamento.
Recursos
Se aprovada, a medida dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério da Economia não prevê a continuidade dos repasses para o próximo ano. O Senado tentou aprovar propostas legislativas para abastecer o programa em 2021, mas ainda não houve acordo com o governo. Na lei, o Pronampe foi desenhado para ser permanente.
A continuidade do financiamento, porém, depende do aporte de novos recursos. Sem espaço para aumentar gastos, o governo pediu mais tempo para negociar com os parlamentares.
Fonte: https://www.contabeis.com.br/noticias/44671/pronampe-3a-fase-e-confirmada-e-deve-liberar-r-10-bi-em-creditos/
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